Desleixo com o meio ambiente faz Ministério Público de Macaé conseguir sentença para condenar Rio das Ostras
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé obteve sentença na Justiça condenando o Município de Rio das Ostras a recuperar as áreas...
Vereador George Jardim é considerado inelegível mas pode recorrer
O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve decisão que suspende, por oito anos, os direitos políticos do vereador George Jardim 1º vice-presidente da Câmara...
Lei sancionada por Lula põe fim a contratos de profissionais que compõem a Educação Básica
A Lei Federal nº 14.817, válida a partir de 16 de janeiro de 2024, tem como objetivo a valorização dos profissionais da Educação Escolar da...